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Código de Conduta

Introdução


O presente Código de Conduta tem por objetivo estabelecer os princípios éticos e normas de conduta que devem orientar as relações internas e externas dos integrantes da ESTRUTEZZA. A presença da ESTRUTEZZA no mercado nacional e a participação dos integrantes da ESTRUTEZZA em diferentes regiões geográficas e culturas, que constituem mercados globalizados e competitivos, exigem padrões transparentes de atuação e o atendimento de ordenamentos jurídicos diversos.
A nossa reputação e a nossa credibilidade são os ativos mais importantes de que dispomos, e os princípios éticos que orientam nossa atuação contribuem para a manutenção da imagem da ESTRUTEZZA como entidade sólida e confiável perante nossos clientes, fornecedores, e colaboradores em geral. Ressaltamos que nossa filosofia é pautada na integridade, independência e liberdade de expressão; preceitos esses que sempre serão incentivados na ESTRUTEZZA.
As diretrizes deste código devem ser observadas por todos os integrantes da ESTRUTEZZA, independentemente das suas atribuições e responsabilidades.
A observância do Código de Conduta por parte de cada um dos integrantes reafirma um dos nossos objetivos mais importantes, que é manter e consolidar a reputação da ESTRUTEZZA.

Código de Conduta
Preâmbulo
Aquele que possui vínculo empregatício com a ESTRUTEZZA, para todos os efeitos, será denominado, simplesmente, integrante.
As diretrizes estabelecidas neste Código de Conduta aplicam-se a todos os integrantes e também, quando cabíveis, àqueles que possuam somente vínculo de representante comercial e/ou estatutário com a ESTRUTEZZA.
Diretrizes Gerais


1. Relacionamento com os Integrantes
O critério para admissão e promoção será o atendimento aos requisitos básicos de cada função, em conformidade com os critérios e objetivos predeterminados. Não haverá discriminação de religião, convicção filosófica ou política, nacionalidade, origem, sexo, idade, cor, preferência sexual, estado civil ou deficiência física ou mental.


2. Conduta dos Integrantes
A ESTRUTEZZA espera de seus integrantes, no exercício de suas funções, o cuidado e a diligência que qualquer pessoa costuma empregar em seus assuntos pessoais, ou seja, uma conduta honesta e digna, em conformidade com as leis e os padrões éticos da sociedade. A ESTRUTEZZA espera que todos os assuntos da empresa, sem exceção, sejam tratados com sigilo e confidencialidade.


3. Ambiente de Trabalho
A ESTRUTEZZA espera, nas relações entre seus integrantes, a cordialidade no trato, a confiança, o respeito, a conduta digna e honesta, independentemente de qualquer posição hierárquica, cargo ou função. Caberá a cada integrante da ESTRUTEZZA garantir aos demais um ambiente de trabalho livre de insinuações ou restrições de qualquer natureza, evitando-se possíveis constrangimentos.
A ESTRUTEZZA não admite intrusão na vida privada dos integrantes dentro ou fora do ambiente de trabalho. Controles ou inserções de qualquer natureza serão repudiados.


4. Responsabilidade na Condução dos Negócios
Os negócios da ESTRUTEZZA devem ser conduzidos com transparência e estrita observância à lei, sendo responsabilidades dos integrantes assegurar seus respectivos cumprimentos. Essa responsabilidade envolve também a adoção das providências cabíveis quando tiverem conhecimento de irregularidades praticadas por terceiros que possam comprometer o nome e os interesses da ESTRUTEZZA.
Toda e qualquer operação que envolva a ESTRUTEZZA deve estar suportada pelos documentos hábeis, revestidos de todas as formalidades legais.


4.1. Responsabilidade dos Integrantes
É obrigação de todo integrante conhecer, compreender e praticar as disposições deste Código de Conduta. Aos integrantes também caberá, dentro das suas atribuições, a preservação do nome e da imagem da ESTRUTEZZA.


4.2. Responsabilidade dos Gestores
Os gestores têm obrigação, dentre outras, de agir da seguinte maneira:
- oferecer seu comportamento como modelo para todos os seus subordinados e demais integrantes;
- divulgar aos seus subordinados o conteúdo deste código e conscientizá-los sobre sua necessidade e uso,
evitando assim que qualquer integrante, prestador de serviços ou colaborador cometa uma violação por falta de informação;
- identificar os integrantes que tenham violado este código e discutir o assunto com os gestores;
- criar uma cultura que gere a observância deste código e incentivar os integrantes a apresentar dúvidas e preocupações com relação à sua aplicação.


5. Relações Comerciais
A ESTRUTEZZA espera que seus integrantes conduzam as relações comerciais em observância às leis, às práticas legais de mercado e, em especial, às normas nacionais e internacionais relativas à ordem econômica. É expressamente vedado a todos os integrantes da ESTRUTEZZA efetuar qualquer pagamento impróprio,
duvidoso ou ilegal, ou favorecer, pela concessão de benefícios indevidos, fora das práticas usuais do comércio, clientes, fornecedores e concorrentes, em detrimento dos demais; bem como fazer tais pagamentos ou conceder privilégios ou vantagens a funcionários públicos ou equiparados, seja diretamente ou por terceiros.


5.1 Relação com Clientes
Satisfazer o cliente é o fundamento da existência da ESTRUTEZZA. Portanto, é princípio básico da ação empresarial da ESTRUTEZZA servir o cliente, com ênfase na qualidade, na produtividade e na inovação, com responsabilidade social, comunitária e ambiental, e com pleno respeito às leis e regulamentos de cada produto e região em que atuam. Os clientes devem ser atendidos com cortesia e eficiência, sendo- lhes oferecidas as informações claras, precisas e transparentes. O cliente deve obter respostas, ainda que negativas, às suas solicitações, de forma adequada e no prazo esperado. As despesas com clientes relacionadas a refeições, transporte, estada ou entretenimento são aceitáveis desde que justificadas por motivo de trabalho, realizadas dentro dos limites razoáveis e que não impliquem constrangimento nem necessidade de retribuições.


5.2. Relação com Fornecedores
A relação com fornecedores deve ser duradoura, sem prejuízo dos princípios da livre iniciativa e da lealdade na concorrência. A escolha e contratação de fornecedores devem ser sempre baseadas em critérios técnicos, profissionais e éticos; observadas as necessidades da ESTRUTEZZA. Devem ser conduzidas por meio de processos objetivos predeterminados, tais como, concorrência ou cotação de preços, que garantam a melhor relação custo/benefício. Devem ser evitados negócios com fornecedores de reputação duvidosa. Despesas com fornecedores relacionadas a refeições, transporte, estada ou entretenimento são aceitáveis desde que justificadas por motivo de trabalho, realizadas dentro dos limites razoáveis, e que não impliquem constrangimento nem necessidade de retribuições.


5.3. Relação com Concorrentes
A competitividade dos produtos fabricados e/ou comercializados pela ESTRUTEZZA deve ser exercida com base na concorrência leal.
Não devem ser feitos comentários que possam afetar a imagem dos concorrentes ou contribuir para divulgação de boatos sobre eles, devendo o concorrente ser tratado com o respeito que a ESTRUTEZZA espera ser tratada.

É expressamente proibido fornecer informações estratégicas, confidenciais ou, sob qualquer outra forma, prejudiciais aos negócios da ESTRUTEZZA a quaisquer terceiros, incluindo, mas não se limitando, aos concorrentes.


5.4. Relação com Familiares
Entende-se por familiares o cônjuge, pais, irmãos, filhos, tios, sobrinhos e primos até 2º grau, inclusive os do cônjuge. Caso um integrante deseje realizar negócios em nome da ESTRUTEZZA com um de seus familiares ou pessoas com as quais seus familiares tenham estrito relacionamento pessoal, ou mesmo com empresas que tais pessoas sejam sócias, possuam participação relevante em companhias ou exerçam algum cargo de administração, esse integrante deverá obter permissão, por escrito, do seu gestor, a quem caberá discutir o assunto com a diretoria ESTRUTEZZA.


5.5. Relação com o Poder Público
É expressamente vedado a todos os integrantes da ESTRUTEZZA oferecer presentes ou benefícios a funcionários públicos, seus familiares ou equiparados, seja diretamente ou por terceiros.


6. Liberalidades
Os integrantes da ESTRUTEZZA e seus familiares não devem dar ou aceitar presentes ou favores de cliente, fornecedores ou concorrentes que correspondam a valores acima de R$ 100,00 (cem reais). Caso qualquer integrante tenha recebido algo acima deste valor, e, por qualquer motivo não tenha tido a
possibilidade da recusa, deverá encaminhar a Diretoria ESTRUTEZZA, que fará a devida doação. O integrante deverá fazer os agradecimentos necessários a quem os ofertou, informando-o do destino dado aos presentes.


7. Conflito de Interesse
Os integrantes devem zelar para que suas ações não conflitem com os interesses da ESTRUTEZZA, nem causem dano à sua imagem e reputação. Apenas para efeito exemplificativo, estão listadas abaixo, algumas situações em que o integrante estará diante de um conflito de interesse:
- dispor de informações confidenciais que, se utilizadas, podem trazer vantagens pessoais;
- aceitar benefícios, diretos ou indiretos, que possam ser interpretados como retribuição ou para obter posição favorável da ESTRUTEZZA em negócios de interesse de terceiros;
- aceitar tarefa ou responsabilidade externa que afete o seu desempenho na ESTRUTEZZA;
- utilizar recurso da ESTRUTEZZA para atender a interesses particulares;

- manter relações comerciais privadas pelas quais venha a obter privilégios, em razão das suas atribuições na ESTRUTEZZA, com empresas clientes, fornecedoras, prestadoras de serviços ou concorrentes da ESTRUTEZZA ;
- contratar familiares ou solicitar que outro integrante, clientes ou fornecedores o façam fora dos princípios estabelecidos de competência e potencial. O integrante, confrontado com qualquer situação de conflito de interesse, deve prontamente comunicar o ocorrido ao seu gestor, que poderá resolver a questão ou discutir o assunto com o seu respectivo gestor ou com a Diretoria da ESTRUTEZZA.


8. Atividades fora da ESTRUTEZZA
Os integrantes da ESTRUTEZZA não devem exercer atividades ou se engajar em organizações que comprometam sua dedicação à ESTRUTEZZA ou adotar comportamentos que gerem conflito de interesse com suas responsabilidades e atribuições; ou ainda atuar em qualquer outro segmento cujas atribuições possam comprometer de alguma forma a sua eficiência, integridade, confidencialidade e a segurança da ESTRUTEZZA.


9. Informações Privilegiadas
Caso qualquer integrante disponha de informação relevante e privilegiada sobre as ações da ESTRUTEZZA, fica vedado por lei negociar, direta ou indiretamente, seja a que título for, ações da ESTRUTEZZA, ou mesmo divulgar essas informações a terceiros. A ESTRUTEZZA espera que o integrante observe as disposições legais a respeito do assunto, bem como toda e qualquer política, instrução ou orientação da ESTRUTEZZA nesse sentido. Por lei, a violação dessa regra é punível criminal e civilmente.


10. Atividades Políticas
A ESTRUTEZZA não fará restrições às atividades político-partidárias de seus integrantes. No entanto, os mesmos deverão agir sempre em caráter pessoal e de forma a não interferir em suas responsabilidades profissionais. É terminantemente proibido o exercício de atividades político-partidárias no ambiente de trabalho e que envolvam, sob qualquer forma, recursos da ESTRUTEZZA. Os integrantes tampouco poderão usar uniformes da empresa quando no exercício de atividades políticas. É terminantemente proibida a veiculação de qualquer forma de propaganda política nas instalações, veículos, publicações ou qualquer outra propriedade da ESTRUTEZZA. O integrante que participar de atividade política o faz como cidadão e não como representante da ESTRUTEZZA.


11. Utilização e Preservação dos Bens da ESTRUTEZZA
Cabe aos integrantes zelar pela conservação dos ativos da ESTRUTEZZA, que compreendem instalações, máquinas, equipamentos, móveis, veículos, valores, marcas, patentes, tecnologias e outros. Não é permitido utilizar equipamentos e outros bens da ESTRUTEZZA para uso particular. O acesso à internet e ao telefone, bem como o uso de e-mails, software e hardware devem ser restritos à
atividade profissional do integrante, observadas as demais disposições estabelecidas em políticas, regulamentos ou orientações da ESTRUTEZZA.
Os integrantes não estão autorizados a usar o endereço da ESTRUTEZZA para recebimento de correspondências particulares, exceto nos casos autorizados.


12. Porta- vozes da ESTRUTEZZA
Apenas determinados integrantes estão autorizados pela direção da empresa a falar em nome da ESTRUTEZZA e fazer comentários sobre ela à imprensa ou a grupos externos.


13. Registros Contábeis
A transparência é fundamental para permitir a correta avaliação da ESTRUTEZZA pelos agentes de mercado. As normas e práticas de contabilidade da ESTRUTEZZA devem ser rigorosamente observadas, gerando registros e relatórios consistentes e permitindo uma base uniforme de avaliação e divulgação das operações e resultados da ESTRUTEZZA. Dessa forma, é necessário assegurar a contabilização de todo e qualquer bem, direito e obrigações que a ESTRUTEZZA esteja obrigada a fazer.


14. Meio Ambiente
O equilíbrio do meio ambiente e a preservação da natureza são de fundamental importância para a atividade empresarial da ESTRUTEZZA.


15. Dúvidas
As diretrizes deste código permitem avaliar grande parte das situações e minimizar a subjetividade das interpretações pessoais sobre princípios morais e éticos, mas não detalham necessariamente todas as situações que podem surgir no dia-a-dia de cada integrante. Assim, em caso de dúvidas na aplicação das diretrizes deste código, o gestor da área deverá ser consultado.


16. Violações
É esperado que os integrantes cumpram essas diretrizes em todas as circunstâncias. O integrante que violar uma conduta, prática ou política da ESTRUTEZZA, ou que permita que um subordinado o faça, estará sujeito à ação disciplinar, inclusive a de ser dispensado. O integrante que tiver conhecimento de violação a qualquer aspecto deste código, por parte de qualquer pessoa, deverá levar tal fato ao conhecimento do gestor da sua área.


18. Diretoria ESTRUTEZZA caberá julgar os casos de violação de maior gravidade deste código e impor as sanções disciplinares cabíveis, bem como deliberar sobre o esclarecimento de dúvidas com relação ao seu texto.


19. Disposições Gerais
Este Código de Conduta vigorará a partir desta data. Serão levadas ao conhecimento de todos os integrantes as diretrizes de conduta contidas neste código. Nenhum integrante pode alegar desconhecimento das diretrizes constantes do presente código em qualquer hipótese ou sob qualquer argumento.


Este Código de Conduta entrou em vigor na data de 01 de Janeiro de 2015.


Mário Sergio Dozzi Tezza
Diretor Superintendente


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